O plágio constitui violação de direito autoral e pode gerar a penalização do responsável, além do dever de indenizar.
Você sabia que para executar músicas durante uma live é preciso pedir autorização? O Ecad deve autorizar representando os autores e a Ubem, por sua vez, dá o ok em nome das editoras. Sem a devida autorização, a live pode ser derrubada a qualquer momento.
O desenho industrial é o registro junto ao INPI que garante aos criadores a exclusividade de uso sobre o design inovador (forma estética) de qualquer tipo de produto.
Playlist B – Empreenda Seguro Tipos de nomes de empresas Como abrir seu canal de negócios on-line, qual o primeiro passo?
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Você sabe a o que é isso? Playlist : C – Proteja a Inovação Conhecimento selecionado para quem é criativo e inventivo e busca entender mais sobre propriedade intelectual, que é a área do direito que protege as inovações e garante o registro de marcas, patentes e direito autoral.
Art.5º – da Constituição Federal Brasileira Playlist : A – Direitos do Cidadão Dicas de Direito Constitucional, Civil, Penal e Tributário que todos deveriam saber para reivindicar direitos junto ao Poder Público e para se relacionar com outros cidadãos de forma equilibrada e segura.