Tenho certeza que você já viu a venda de algum produto muito semelhante ao item muito conhecido de uma marca famosa. Além dos modelos serem parecidos, às vezes, até o símbolo da marca é copiado. Infelizmente, é algo comum de ver, mas a prática possui riscos. Confira o blogpost e entenda sobre a cópia de desenhos industriais.
De olho na Versace: será que a empresa está sofrendo com a cópia de desenhos industriais?
A marca italiana Versace lançou alguns modelos de sandálias e sapatos que estão fazendo a cabeça do público. Os itens caíram no gosto das famosas e viraram uma tendência. Entretanto, modelos muito semelhantes começaram a aparecer — uma clara referência ao item da luxuosa marca.
E aí? Essa prática é liberada?
O que é desenho industrial?
Desenho industrial é o design dos produtos.
“Podemos ver como uma forma plástica ornamental de um objeto ou de conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial.” Trecho retirado do site do INPI.
Réplicas e pirataria
Réplicas sem a devida autorização infringem o registro do desenho industrial e a aplicação da marca, verdadeira autora da criação, e adiciona mais uma irregularidade: a pirataria.
Fique ligado! As empresas estão cientes da cópia de seus produtos e do uso indevido de suas marcas. Muitos comerciantes recebem notificações judiciais por conta dessa prática ilegal.
Proteja sua criação!
É possível registrar um desenho industrial, garantindo direitos sobre fabricação, comercialização, uso, venda etc.
No Brasil, essa proteção é garantida por meio de um registro realizado junto ao INPI. O pedido pode ser feito por pessoa física ou jurídica.
O registro é válido por 10 anos e renovável por três períodos de 5 anos.
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