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Elisângela Dias Menezes

Elisângela Dias Menezes

Direito

Obras Autorais: Como registrá-las?

de Elisângela Dias Menezes novembro 23, 2020
escrito por Elisângela Dias Menezes

Você sabia que não existe órgão oficial de registro de obras autorais? Para proteger o autor de música, teatro, dança, cinema, literatura, desenhos e outras artes, vale qualquer tipo de registro com data.

Muitos autores enviam suas obras para a Biblioteca Nacional ou registram as em cartórios, como documentos. Tudo isso é válido, assim como o uso de sites que fazem registro em nuvem, como o avctoris.

O importante é vincular o nome do autor à obra e constituir prova da data da criação. Assim, todos os usos após esta data serão considerados cópias da obra original.

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Property & Finance

Registro de Contratos: O Que É Preciso Fazer?

de Elisângela Dias Menezes novembro 16, 2020
escrito por Elisângela Dias Menezes

Será que é preciso registrar um contrato ou reconhecer firma das assinaturas para que ele tenha valor?

Em geral, a resposta é não! Os contratos são instrumentos de negociações particulares e bastam as assinaturas das partes e das testemunhas para que eles tenham valor.

Apenas quando envolve uma Instituição Pública ou quando se trate de um negócio muito formal como o contrato de venda de imóvel, aí sim, neste caso vai ser necessário ir a um cartório e formalizar a assinatura do documento.

Já para os demais contratos, tais como o aluguel, empréstimo, compra e venda de bens móveis, financiamento, licenciamentos e outros, o que vale é a regra da informalidade. Se assinou de boa fé, está valendo!

novembro 16, 2020 0 Comente
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Business

Slogan: O que é?

de Elisângela Dias Menezes novembro 9, 2020
escrito por Elisângela Dias Menezes

O slogan é uma frase que identifica o negócio e tem efeito de marketing e publicidade junto aos clientes. Ele é diferente da marca e apesar de não ser diretamente protegido como ativo intelectual, se for copiado por alguém poderá caracterizar a prática de concorrência desleal entre duas empresas.

novembro 9, 2020 0 Comente
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Direito

Você sabe o valor?

de Elisângela Dias Menezes agosto 28, 2020
escrito por Elisângela Dias Menezes

Sua marca é a alma do seu negócio . Não deixe seu ativo intelectual desprotegido. O registro no INPI garante sua exclusividade de uso.

agosto 28, 2020 0 Comente
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Direito

Posso patentear minha ideia?

de Elisângela Dias Menezes agosto 28, 2020
escrito por Elisângela Dias Menezes

Posso patentear minha ideia?

A resposta para esta frequente pergunta é não: as ideias não são patenteáveis. A patente é o registro concedido pelo poder público a um produto real, testado e inovador em suas funcionalidades.

agosto 28, 2020 0 Comente
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