Empreender, mais do que apenas atitude, é um estado de espírito. Você não precisa estar desempregado ou ser aventureiro para embarcar nessa jornada. Na sociedade digital, o empreendedorismo é a base da atuação social de todos nós. Empreendemos no mundo dos negócios, em casa, no ambiente de estudos, entre outros.
Se o empreendedorismo é, hoje, tão intrínseco à nossa vida e necessário, não é difícil imaginar o quanto o perfil empreendedor deve ser abrangente e diversificado. Nesse ponto, entra em campo a necessidade do conhecimento jurídico.
Assim, estas breves linhas visam desconstruir a tradicional ideia de que Direito é coisa de advogado. A verdade é que, na base de todo e qualquer negócio, haverá sempre a incidência de leis, além da necessidade de negociações, contratos e tributos.
Direito para empreendedores
Para lidar com esse emaranhado de responsabilidades, nada melhor do que o conhecimento e a formação qualificada para garantir a segurança do empreendimento. Não basta mais ao empreendedor buscar as competências diretamente relacionadas à gestão. É preciso que ele saiba o básico sobre diversas áreas do conhecimento. No mundo do Direito, ele deverá entender minimamente sobre direito do trabalho, direito contratual, direito empresarial e direito digital.
Basta analisarmos, por exemplo, e hipoteticamente, um negócio digital para prestação de algum tipo de serviço por meio de aplicativo mobile. Para executar seus serviços com precisão, a partir de pedidos online via aplicativo, o gestor precisará de conhecimentos sobre todas as áreas do Direito mencionadas anteriormente.
No que se refere à gestão de equipe, haverá sempre a necessidade de saber sobre contratação formal de empregados via CLT e possibilidades, limites e riscos da terceirização.
Além disso, todas as relações de serviços junto aos clientes deverão ser reguladas por meio de contratos digitais. Eles devem ser claros, precisos, específicos e protetivos aos interesses do empreendedor.
Para gerir o seu negócio, ainda será de grande valia entender como se faz o processo de abertura e registro da empresa. Além disso, saber das estratégias para definição e proteção do nome fantasia, da marca e do domínio relacionados ao empreendimento. Há um mundo de conceitos do direito empresarial que não pode ser ignorado, porque é absolutamente necessário para alcançar o sucesso.
A habilidade para lidar, de modo seguro, com dados pessoais, imagem e direito autoral na internet é também um dos conhecimentos imprescindíveis ao gestor. Atualmente, nenhum empreendimento de base digital escapa das discussões, notificações e, às vezes, dos processos judiciais relacionados a essa temática.
Ainda que o gestor possa, e queira, contratar assessoria jurídica para acompanhar todas essas questões, ele nunca estará seguro e confiante se não souber lidar, no plano pessoal, com as implicações que o Direito tem em todos os negócios.
Em meu dia a dia da assessoria jurídica preventiva, sinto a angústia dos gestores que já entenderam a importância de uma formação multidisciplinar, prática e objetiva. Foi para eles que criei a Powerjus.
Por lá, mais do que apenas uma plataforma, nosso objetivo é sermos uma comunidade em constante expansão, focada na formação cidadã e no exercício de direitos na internet.
Oferecemos cursos livres, organizados por meio de vídeos curtos, objetivos e independentes, que abordam o Direito aplicado às necessidades reais das pessoas. Assim, formamos e empoderamos juridicamente gestores, empreendedores e profissionais que apostam na força do conhecimento jurídico, até mesmo numa mesa de negociação.
Por fim, vale ressaltar que os dois cursos já disponíveis na Powerjus formam uma “dobradinha” incrível para qualquer empreendedor. No “Curso de Direito Autoral”, o gestor vai aprender a lidar com as questões que envolvem publicidade, imagem, contratações artísticas e a proteção às criações de textos, vídeos, áudios, imagens, dentre outros.
Por sua vez, o “Curso de Gestão Jurídica de Carreira” traz conhecimento objetivo sobre contratos, marcas, abertura de empresas, tributos e outras expertises necessárias à administração de qualquer negócio.
Dito tudo isso, encerro este texto com um convite: venha conhecer a Powerjus! Acesse e baixe gratuitamente os e-books. Na Powerjus, acreditamos numa sociedade digital ética e cada vez mais cidadã, graças à educação.
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